29/11/2018 / Em: Gestão

 

Tem sido comum ouvir pessoas falando a respeito de como a internet tem ganhado espaço na rotina. Tarefas que antes demoravam horas ou dias para serem realizadas podem ser resolvidas em questão de minutos, bastando para isso estar no site correto e com as informações necessárias.

código de segurança do contribuinte

Acessar sua conta bancaria, mandar um e-mail, conversar com uma pessoa em tempo real do outro lado do mundo e gerir os negócios de sua empresa pela internet já são realidades.

A vida do empresário também tem mudado bastante. Alguns procedimentos que antes demandavam bastante paciência, muitos papéis e homologações, agora podem ser feitos sem sair do conforto de sua casa ou escritório.

Um desses procedimentos é a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento que substitui de forma eletrônica os papéis utilizado no varejo, como o cupom fiscal e a nota fiscal modelo 2, e traz uma série de vantagens para o comerciante e para a sociedade.

Para ter acesso a NFC-e é necessário ter o Código de Segurança do Contribuinte (CSC). Entenda o que é o CSC, qual a sua importância e onde ele pode ser tirado.

O que é o código de segurança do contribuinte (CSC)?

Com o aumento de usuários na internet, a quantidade de informações pessoais em circulação tem crescido e, naturalmente, tem atraído grupos que interceptam documentos de modo a obter vantagens indevidas.

Para evitar que fraudes sejam cometidas com as notas fiscais eletrônicas, foi criado o código de segurança do contribuinte ou, como é popularmente conhecido, “Token”.

Apenas a Secretaria da Fazenda do seu estado e o contribuinte — sócio ou administrador — têm acesso a esse código, que é um alfanumérico de 36 caracteres e necessário para gerar o QR Code — uma espécie de código de barras bidimensional — na NFC-e.

Para se ter uma ideia da segurança que isso representa, um supercomputador demoraria 96 anos para descobrir um código de 13 caracteres e, à medida que aumentam a quantidade de caracteres, aumentam exponencialmente o tempo que demoraria para descobrir tal código.

Qual a importância do CSC?

Com o código de segurança do contribuinte em mãos, o usuário pode gerar o QR Code na nota fiscal de consumidor eletrônica e, assim, garantir autenticidade e autoria da mesma.

O consumidor final, por sua vez, pode com o auxílio de um software ou App, fazer a leitura do QR Code impresso em sua nota e este vai lhe dar o link de um endereço eletrônico ou direcionar para um site da secretaria da fazenda de seu estado, no qual será possível visualizar e imprimir seu documento auxiliar da nota fiscal eletrônica (DANFE).

Em outras palavras, o CSC é uma ferramenta utilizada, em parceria com o contribuinte e a secretaria de fazenda, para garantir a idoneidade da empresa e para que o consumidor tenha acesso à NFC-e, que hoje é obrigatória para a maioria dos estados.

Onde e como pode ser tirado o CSC?

Como foi dito, a internet traz muita comodidade ao empresário. Portanto, todo o processo para obter o CSC pode ser feito sem ter que sair do sofá de sua casa ou poltrona de seu escritório. Acompanhe abaixo o passo a passo:

1. Acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado

Não há um padrão de organização das secretarias de fazenda para os estados brasileiros. Portanto, é necessário entrar no portal SEFAZ da sua localidade e buscar por informações a respeito do CSC.

Para a grande maioria dos portais visitados, há links no canto esquerdo ou direito das páginas da secretaria de fazenda que direcionam para sites específicos da nota fiscal do consumidor eletrônica, no qual o usuário deve procurar pelo Código de Segurança do Contribuinte nessa nova aba que abrir.

Se tiver alguma dificuldade em acessar, pode ligar gratuitamente no 0800 localizado no canto inferior da página e pedir ajuda para o atendente ou, caso tenha disponível, pode iniciar uma conversa pelo chat do próprio site.

2. Cadastrar

Para obter acesso ao CSC é preciso ser sócio, administrador ou represente legal da empresa, estar cadastrado no programa de emissão da NFC-e e ter login e senha do sistema SEFAZ do seu estado. Para todas as regiões, a solicitação de acesso ao sistema pode ser feita online e gratuitamente.

3. Gerar CSC

Dependendo do estado, pode ser solicitado algumas informações a mais ou a menos, e não necessariamente na ordem abaixo.

Certifique-se também que a página que está navegando possui criptografia, para que as informações inseridas ali não sejam interceptadas por terceiros. Para isso basta clicar no ícone ao lado do endereço eletrônico do site em seu navegador e verificar as condições de segurança.

Encontre a área restrita do site e procure o link “certificação digital” e clique sobre ele. Preencha todas as informações solicitadas como e-mail, CNPJ, nome do proprietário ou contador, telefone para contato, marque a opção de aceite dos termo de compromisso — leia ela antes — e, no final, confirme a solicitação.

Depois de alguns minutos, você receberá uma confirmação da solicitação no e-mail informado. Acesse novamente o site da Secretaria de Fazenda do seu estado e procure pelo link “consulta CSC” ou algo similar. Em seguida, preencha com as informações solicitadas. Na página de acesso ao usuário você poderá visualizar o número do seu CSC.

Portanto, resumidamente, o código de segurança do contribuinte é uma espécie de senha alfanumérica necessária para gerar e autenticar o QR Code, que deve ser impresso na nota fiscal do consumidor eletrônico, para que este possa acompanhar diretamente no site da fazenda do seu estado, informações referentes a sua compra na DANFE.

Como a NFC-e é um documento obrigatório para as empresas que atuam no território nacional — vide exceção para o seu estado —, a geração do código de segurança do contribuinte é indispensável para que seja fornecido o QR Code para o cliente. Vale lembrar que a NFC-e traz uma série de benefícios para o empreendedor e para a sociedade.

Gostou de entender sobre o que é o código de segurança do contribuinte e para que serve? Tem alguma informação relevante ou experiência que gostaria de compartilhar? Deixe seu comentário aqui embaixo!

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